O ministro Alexandre de Moraes convocou a primeira turma do STF (Supremo Tribunal Federal) para analisar nesta segunda-feira (2/9) sua decisão de suspender o X (ex-Twitter).
A sessão será virtual terá início à 0h e duração de 24 horas. Além de Moraes, a primeira turma do STF conta com a participação de Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Interlocutores de integrantes do STF acreditam que a decisão de Moraes poderá ser referendada de forma unânime na turma, que é presidida pelo magistrado.
Como mostrou a Folha, ao menos 5 dos 11 ministros da corte avaliam ser ideal que uma determinação desse porte passe pelo crivo do plenário. Um dos objetivos é proteger a instituição e o próprio Moraes de eventuais acusações de abuso de poder e dar segurança à decisão.
Um ministro ouvido pela Folha disse acreditar que a maioria da corte concorda com a suspensão do X, por isso ela deverá ser confirmada. Quatro magistrados já indicaram internamente ser a favor da ordem, e ao menos um discorda.
Segundo auxiliares de integrantes do Supremo, como Moraes decidiu levar o caso à turma, o ministro não precisaria incluir o tema na pauta de discussões do plenário depois. Isso porque a decisão já passará pela avaliação de um colegiado, o que dará maior segurança à determinação e afasta críticas a Moraes. Submeter a suspensão ao julgamento dos demais magistrados da corte, então, seria opcional.
Folhapress
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