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08/11/2024

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BC ENDURECE REGULAÇÃO DE FINTECHS.

O BC (Banco Central) publicou na 6ª feira (11.mar.2022) normas que endurecem as regras das instituições de pagamento. Com isso, fintechs como Nubank terão que seguir uma regulamentação mais dura, semelhante à dos grandes bancos. Em nota, o BC disse que “o conjunto de normas estende aos conglomerados financeiros liderados por IPs (instituições de pagamento) a proporcionalidade das exigências regulatórias já existente para conglomerados de IFs (instituições financeiras)”.
Segundo o BC, as instituições de pagamento terão regras proporcionais ao seu porte e à sua complexidade, assim como já acontece com os bancos. A ideia é que instituições maiores sigam regras mais duras, proporcionais aos seus riscos, mas que instituições menores possam seguir regras mais simples. Um dos pontos que seguirá essa lógica é o capital exigido dessas instituições, para a absorção de perdas inesperadas.
Para a autoridade monetária, “o aprimoramento se tornou necessário diante da diversificação e sofisticação do segmento desde o estabelecimento do marco legal das IPs em 2013. Nesse processo, parte desse segmento criou subsidiárias financeiras e passou a assumir novos riscos, sem requerimentos prudenciais proporcionais”.
O BC disse que a regulação mantém “regras simplificadas” para as instituições que oferecem “baixo risco” e não criou obstáculos para a entrada de novas instituições neste mercado. “Para manter a porta aberta a novos participantes nesse mercado, as novas regras preservam tratamento simplificado e requerimentos mais fáceis para novos entrantes que tendem a trazer produtos e serviços inovadores ao mercado”, afirmou.
Além disso, o BC afirmou que as novas regras serão implementadas de forma gradual para que as instituições de pagamento tenham tempo suficiente para se adequarem à nova regulamentação. As regras publicadas nesta 6ª feira (11.mar) entram em vigor em janeiro de 2023, mas a implementação completa só será em janeiro de 2025.
O endurecimento das regras das instituições de pagamento é uma demanda antiga dos grandes bancos. O setor cobrava que grandes instituições de pagamento como Nubank seguissem regras semelhantes às das instituições financeiras, para que não houvesse concorrência desleal. Em nota publicada nesta 6ª feira (11.mar), o presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Isaac Sidney, disse que “o novo arcabouço é um caminho natural, que reflete o amadurecimento do setor de pagamentos no país”. Fonte: Poder360


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