O bilionário Elon Musk se pronunciou após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a suspensão imediata, completa e integral do funcionamento do X no Brasil.
“A liberdade de expressão é a base da democracia e um pseudo-juiz não eleito no Brasil está destruindo-a para fins políticos”, criticou Musk, em sua conta no X, na tarde desta sexta-feira (30/8).
Musk também publicou que “O regime opressivo no Brasil tem tanto medo de que o povo descubra a verdade que levará à falência qualquer um que tente”.
O prazo para que o X respondesse às exigências feitas pelo ministro Alexandre de Moraes terminou às 20h07 desta quinta-feira (29/8). Como a plataforma não indicou um representante legal no Brasil nem atendeu à demanda judicial, Moraes decidiu pela suspensão da plataforma no país. A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com a medida.
Antes de emitir a decisão, Moraes foi informado por sua equipe técnica de que não houve nenhuma manifestação por parte do X. Com isso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá ser notificada para repassar às operadoras a ordem de bloqueio do site.
Veja algumas das determinações de Moraes:
Suspensão imediata, completa e integral do funcionamento do X no Brasil, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional. No caso de pessoa jurídica, deve ser indicado também o seu responsável administrativo;
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, deve ser intimado, inclusive por meios eletrônicos, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a efetivação da medida, comunicando o STF, no máximo em 24 horas.
Metrópoles
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