Integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) defendem que o ministro Alexandre de Moraes submeta a decisão de suspender o X (ex-Twitter) ao julgamento dos demais magistrados no plenário da corte.
Ao menos cinco ministros avaliam ser ideal que uma determinação desse porte passe pelo crivo do colegiado. Um dos objetivos é proteger a instituição e o próprio Moraes de eventuais acusações de abuso de poder e dar segurança à decisão.
Um ministro ouvido pela Folha diz acreditar que a maioria da corte concorda com a suspensão do X, por isso ela deverá ser confirmada. Quatro magistrados já indicaram internamente ser a favor da ordem e ao menos um discorda.
Moraes determinou nesta sexta-feira (30/8) a derrubada “imediata, completa e integral” do funcionamento da rede.
O ministro estava em um evento em São Paulo ao lado de diversas autoridades quando sua ordem foi divulgada.
O magistrado recebeu o colar do mérito institucional do Ministério Público do Estado de São Paulo. Estavam na solenidade o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ex-presidente Michel Temer (MDB), que indicou Moraes ao STF, e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB).
A decisão do ministro do STF vale até que todas as ordens judiciais relacionadas à ferramenta sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicada, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional.
A partir das 0h deste sábado (31), a rede social saiu do ar no Brasil em diversos dispositivos.
Na própria sexta, Moraes reviu um trecho de sua decisão ligado a lojas virtuais e acesso VPN (rede virtual privada).
Inicialmente, o ministro havia determinado à Apple e ao Google que inviabilizassem o uso do aplicativo por usuários do sistema Android (Google) e IOS (Apple). O magistrado também ordenou a retirada do aplicativo das lojas virtuais de ambos os sistemas. No fim do dia ele cancelou esta parte da decisão.
Como mostrou a coluna Mônica Bergamo, integrantes da corte divergem da decisão e esperam que Moraes reveja a própria decisão.
Folhapress
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