Até o fim do mês, a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá fazer uma nova retenção de despesas, mais conhecida como contingenciamento de gastos ou, no jargão popular, “tesourada”. O corte constará no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do 3º bimestre, a ser divulgado no dia 22 de julho. Estimativas apontam que serão contingenciados entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões.
O contingenciamento do orçamento geral da União se faz necessário quando a receita não consegue comportar o cumprimento da meta de resultado primário (receitas menos despesas, sem contar os juros da dívida) estabelecida, que é de déficit zero em 2024. Como há um intervalo de tolerância (banda) de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), a meta será atingida mesmo se for registrado um rombo de até R$ 28,8 bilhões.
No dia 3/7, Haddad informou que o presidente da República autorizou um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias para cumprir o Marco Fiscal, a regra de controle dos gastos públicos, no próximo ano. A tesoura será passada por meio de um “pente-fino” em benefícios sociais.
Embora o corte esteja programado para o orçamento de 2025, Haddad afirmou que as medidas podem ser antecipadas, a depender do relatório de despesas e receitas do governo deste mês.
Por outro lado, despesas obrigatórias estão subestimadas, a exemplo da Previdência Social. O contingenciamento é obrigatório, mas para a consultoria, ele precisaria ser bem maior, na casa de R$ 40 bilhões.
Metrópoles
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